Pareja de hecho (união estável) em Madrid: passo-a-passo
(Atualizado em novembro/2017)
Há pouco mais de três anos, assinei a união estável com meu namorado, conhecida aqui como pareja de hecho. Antes de assinarmos os papéis, consultamos uma advogada para saber o que isso acarretaria e quais seriam as vantagens e desvantagens e decidimos seguir em frente porque isso facilitaria muito a minha permanência na Espanha, já que como estudante eu teria que renovar o NIE todos os anos, o que é um processo bem chatinho e pode ser demorado.
Esse post é para quem pensa em fazer a pareja de hecho aqui em Madrid, pois o processo varia de acordo com cada comunidade espanhola. Já ouvi dizer que em algumas é bem mais fácil e rápido que aqui, mas dou as dicas para quem quiser fazer esse trâmite em Madrid.
– O que a “pareja de hecho” proporciona para um/a brasileiro/a que faz o trâmite com um/a espanhol/a?
O brasileiro passa a ter um NIE de “familiar de cidadão da União”, válido por cinco anos. Esse documento permite trabalhar na Espanha, o que é uma grande vantagem para quem tem apenas o visto de estudante, que não permite trabalhar no país. Você passa a ter também direito a usar o sistema público de saúde. Além disso, para os brasileiros (e pessoas de origem iberoamericana) é possível entrar com o pedido de nacionalidade espanhola depois de dois anos de obter o documento de “familiar”.
– Quem pode fazer a pareja de hecho em Madrid?
Não é simplesmente chegar e assinar os papéis. Para fazer a união estável na Comunidade de Madrid você precisa:
– ser maior de idade ou menor antecipado
– viver com seu companheiro/a durante um período ininterrupto de 12 meses.
– ser solteiro, viúvo, divorciado ou separado judicialmente
– não ter pareja de hecho com outra pessoa.
Como comprovar que você vive há 12 meses com outra pessoa? Através do empadronamiento. Por isso, se você pensa em fazer a pareja de hecho, logo que começar a morar com a pessoa, façam o empadronamiento na mesma residência, para não perder tempo.
– Como pedir a pareja de hecho?
Para entrar com um pedido em Madrid, você deve ir até a Gran Vía, 18, de segunda a sexta, das 9h às 14h. Para fazer o pedido, pode ir só um dos membros do casal. Nesse dia, eles vão te entregar a data em que você terá que comparecer para assinar os documentos, ou seja, efetuar o trâmite; e um mês antes dessa data, você deverá comparecer ao mesmo local para entregar todos os documentos que são exigidos.
No nosso caso, fomos até lá em novembro de 2013 e nos entregaram uma data para março de 2014 e tivemos que levar todos os documentos em fevereiro. O tempo que tivemos que esperar entre o pedido e o dia em que assinamos os papéis foi de cinco meses, mas tem épocas que demora mais e outras menos. A única maneira de saber é indo até lá perguntar.
– Que documentos apresentar?
Você deve levar original e cópia dos seguintes documentos:
– Taxa paga modelo 030, que deve ser entregue no dia de assinar os papéis – no dia que você for pedir a cita, já peça para ele essa taxa, assim você não precisa se preocupar em ficar procurando depois. Atualmente, a inscripción custa 82,12€ e o certificado custa 12,24€ – você terá que pagar os dois.
– NIE ou passaporte do casal e de duas testemunhas.
– Certificado de empadronamento do casal com, no máximo, três meses de expedição.
– No caso do membro espanhol do casal, ele deve levar um certificado de estado civil. Se for solteiro, ele deve levar o “certificado de fé de vida e estado”. Para quem reside na cidade de Madrid, esse documento deve ser solicitado na Calle Pradillo, 66.
– Já os brasileiros devem apresentar um “certificado de capacidad matrimonial o certificado de soltería”. Esse documento pode ser solicitado no consulado do Brasil e não é necessário agendá-lo. Você terá que levar ao consulado:
– original e cópia de certidão de nascimento, expedida há menos de seis meses
– original do passaporte
– Este formulário preenchido.
– Pagamento da taxa, que é feito no momento lá mesmo no consulado, e que atualmente custa 15 euros.
– Duas testemunhas que assinem esse documento, ou seja, que confirmem que você é solteiro/a. Caso suas testemunhas sejam brasileiras, elas precisam levar um documento válido (como RG ou passaporte). Se forem espanhóis, complica um pouco: eles terão que levar um documento que reconheça a firma deles também, além do passaporte; por isso, simplifique e leve dois amigos/familiares brasileiros.
Esse “certificado de soltería” fica pronto na hora, mas você deve legalizá-lo. Como fazer isso? Você deve pedir por internet uma cita através deste site. Eles vão te dar algumas opções de dias para você realizar o trâmite e normalmente é bem rápido, tem para aquela semana mesmo ou a seguinte. A única coisa é que no dia que você for levar para legalizar, o atendimento pode demorar. Esse serviço de legalização é gratuito e é feito na Calle Pechuán, 1. Você deve levar tanto o documento que fez no consulado como a legalização no dia da entrega dos papéis.
Depois de toda essa burocracia…
– Você tem que levar todos esses documentos um mês antes da data que marcaram. Eles vão checar esses documentos e te dar o ok. Caso haja algum problema, você terá 10 dias para apresentar o que falta.
Depois disso, tudo que você tem que fazer é comparecer no com o seu companheiro/a e as duas testemunhas – as mesmas que você entregou a cópia do documento, claro. Todos devem levar um documento válido, que pode ser o NIE ou passaporte. No nosso caso, foram os pais do Juan.
Salinha onde se assinam os papéis
O que acontece no dia?
É bastante rápido! Você deve ir ao mesmo endereço em que deu entrada no processo, na Gran Vía, 18. Eles te chamam no horário programado e você entra com suas testemunhas e amigos (no máximo 8 pessoas no total) numa salinha, onde você terá uns 10 minutos para tirar fotos. Depois disso, entra um funcionário que pedirá para ler o documento que atesta a união estável e pede ao casal e às duas testemunhas que assinem.
Depois de assinar, ela te entregará um pequeno comprovante e depois de um mês você deve ir lá retirar o papel da união estável.
Assinando os documentos
O que faço com isso?
Esse documento será necessário para você dar entrada ao NIE de familiar de comunitário. Mas isso fica para outro post!
Eu tinha a intenção de fazer a pareja de echo, mas acabei optando pelo matrimônio mesmo! Achei a pareja de echo muito, MUITO mais complicada que o matrimônio, cheia de taxas, restrições, e a expedição do documento tendo que ser de apenas 3 meses (para o matrimônio são 6 meses). É mais burocracia do que eu tava apta a aguentar hahaha
Oie! Então, eu já ouvi dizer que casar era mais fácil e tb já ouvi dizer que era mais difícil. Acho que porque não estávamos juntos há muito tempo, nem cogitamos o lance do casamento. Realmente a união de estável deu um certo trabalho, mas deu tudo certo no fim! Mas a burocracia realmente desanima… 😀
estou faz 1 mes aqui em madrid, oque seria apropriado eu fazer pra ter “mis papeles” ? So posso ter se eu me casar?
Oi! Acho que não entendi sua pergunta. Você está aqui sem visto nem nada? Nesse caso, você teria que tentar obter um visto, seja de estudante (se matriculando em um curso), seja de trabalho (conseguindo um trabalho) ou se tornando familiar de um espanhol/a. Não sei como funciona para casar, mas para união estável, conforme escrevi no post, é preciso estar morando junto há pelo menos um ano. Isso é o que estabelece a comunidade de Madrid. Em outras províncias esse tempo varia.
Olá Larissa,
Posts como o seu ajudam muita gente a entender um pouco melhor as burocracias neste país. Obrigada!
Tenho apenas uma dúvida: É necessário comprovar que você vive com a pessoa há 12 meses, ou também existe a possibilidade de solicitar a ¨pareja de hecho¨ no mesmo momento que você comece a morar com a pessoa?
Muito obrigada!
Oi, Aninha! Aqui em Madrid é necessário comprovar que você está vivendo com a pessoa há um ano para dar a entrada no trâmite. O que você pode tentar fazer é ir até lá para perguntar quanto tempo está demorando e ver se é possível fazer marcar a data quando estiver faltando os meses correspondentes. Por exemplo, se te falam que está demorando uns cinco meses, você vai lá quando já tiver completado sete e tenta a sorte, rs! De qualquer forma, já me falaram que para casar mesmo não é preciso esperar, então talvez valha a pena se você tiver muita pressa. Um abraço!
Oi Larissa, obrigada pela rápida resposta.
A minha questão é que provavelmente eu me mude com a minha pareja no final deste ano ou princípio do ano que vem, então vejo difícil a opção de ¨hacernos pareja de hecho¨. Eu acreditava que o processo era bem mais simples, mas agora, acredito que estou de acordo com a colega que fez o primeiro comentario, casar parece ser mais fácil. 🙂
De qualquer forma, obrigada pelo post e pela resposta.
Beijos!
Ana, sei de gente que fez em outras regiões e sai mais rápido – jeitinho brasileiro, sabe? Mas não sei exatamente como funciona… boa sorte e bom casório! Um beijo
Olá,
Estou prestes a realizar minha união estável com minha namorada. Já possuímos a documentação que foi firmada no Brasil e agora estamos tentando realizar o mesmo tramite na Espanha. Primeiro gostaria de agradecer pelas informações fornecidas no site, são todas de grande utilidade, porém ainda restam dúvidas perante ao processo, pois aparentemente a união estável realizada na Espanha me parece bem trabalhosa.
Ao ler os tópicos de seu texto, ainda continuei com algumas dúvidas:
– 12 Meses de período interrupto
* Já moramos juntos por quase 24 meses, porém nesse tempo minha namorada voltou algumas vezes a Madrid em suas férias, isso é um problema?
– Certificado de empadronamento do casal com, no máximo, três meses de expedição
* Como pode ser realizado o empadronamento? Conforme informei na pergunta anterior, já moramos juntos faz algum tempo, mas não sei se consigo algum documento que comprove a estadia no Brasil.
Oi, Leonardo! Desculpe, mas fiquei na dúvida. Vocês já fizeram a união estável no Brasil ou não? Se vocês já fizeram, vocês só tem que convalidar esse documento e não fazer tudo de novo aqui. Se vocês não fizeram, vocês precisam fazer aqui seguindo esse passo-a-passo que eu coloquei. Para informaç~pes sobre o empadronamento, clique aqui: http://www.madrid.org/cs/Satellite?idPaginaAsociada=1158236422689&pagename=PortalInmigrante/Page/INMI_pintarContenidoFinal&cid=1158236422689 O que eu não sei é se vocês podem comprovar que viveram juntos durante esses meses com documentos do BRasil – como comprovantes de residência, por exemplo. Se você já está na Espanha, recomendo ir até esse escritório na Gran Vía 18 e falar com eles. Se você estiver no Brasil ainda, consulte o consulado.
Boa sorte!
Muito obrigado pela resposta. E respondendo a pergunta, sim já temos a união estável aqui no Brasil. Como posso fazer para comvalidar? Eu estou no Brasil e irei para a Espanha no dia 04
Leonardo, busquei essa info e não encontrei. Uma amiga disse que ACHA que é assim: você tem legalizar aí no ministério de Relações Exteriores, trazer para cá e, chegando aqui, ir no registro civil e pedir uma versão espanhola. Mas, como eu comentei, o mais indicado é você ir até o consulado da Espanha aí e perguntar. Quanto antes você for, melhor, assim dá tempo de providenciar os documentos. Sorte!
Quando você solicita o certificado de solteria no consulado do Brasil, eles ficam com a copia da certidao ou com a copia e a certidao original?
Oi, Lucia! Quando solicitei o certificado de solteia, eles me entregaram com o original e acredito que não ficaram com nenhuma cópia. Ou você se refere à certidão de nascimento? Nesse caso, eles ficam com a cópia!
Olá! Faremos a unión de hecho em dezembro mas ainda preciso ir ao consulado pegar certificado de soltería, tenho uma dúvida como comprovar que os testigos sendo espanhois tem “Firma”? Nao temos amigos brasileiros…
Oi, Mara! Nesse caso você provavelmente teria que pedir que eles fossem a uma notaria. O que uma amiga minha falou é que, estando no consulado, se você pedir tem muita gente que está que assina pra você. Tente entrar em ctto com o Consulado para ver como funciona esse processo.
Oi Larissa, vc tem algum post explicando como tirar o NIE??? Busquei, mas não encontrei!!!
Seu blog tem ajudado muito no nosso processo de Pareja de Hecho… Muito obrigada!!! 🙂
Oi, Taila! Não tenho porque quando lancei o blog já havia passado mais de um ano que tinha tirado o Nie e não sabia se os trâmites tinham mudado. Outras pessoas já me perguntaram sobre isso e sei que é um post super útil. Se você for tirar e depois puder me escrever como foi, eu te agradeço muito! Se quiser, pode mandar pro: estoesmadridmadrid@gmail.com Obrigada e felicidades com sua pareja de hecho! 😉
Bem, ainda dmeorarei um pouco por conta dos prazos, mas te conto sim… 😉
Assim que eu tirar tudo certinho te mando um e-mail contando para vc poder ajudar aos demais pq haaaaja burocracia… *rs
Obrigada, Taila!! Mucho ánimo!
Ola, em que tenho que ter
se nao for incomodo me responde uma pergunta sobre a certidao de solteira e a de nascimento. eu pedi as duas no cartorio do brasil ( me disseram que nao poderia ser no consulado) e me orientaram tambem que ter um selo de reconhecimento de firma da assinatura do tabeliao do cartorio que emitiu a certidao e depois pegar um selo no consulado espanhol no brasil. agora li no seu post que parece que nao precisa? me responde por favor.
Oi, Luci! Tudo bem? Eu pedi os dois documentos no Brasil porque aproveitei que estava lá de férias. Não sei se a certidão de nascimento dá para pedir no consulado (acho que não), mas o documento de solteira dá sim, como você pode ler aqui: http://cgmadri.itamaraty.gov.br/pt-br/declaracoes_espanha.xml Nenhum dos meus dois documentos teve reconhecimento de firma. O que acontece com o certificado de solteira é que depois você tem que legalizá-lo. Isso pode ser feito no Brasil no consulado espanhol ou aqui na Espanha seguindo o trâmite que indiquei no post. Abs
Oi Larissa!
Bom, tenho duas perguntas. Eu estou morando em Asturias e terei que ir ate Madrid pra tirar o atestado de soltería.
No caso, minhas duas testemunhas sao espanholas e vivem aquí.
Voce sabe dizer se eu posso levar o formulario ja assinado por Elas, com um documento que comprova a firma, ou devo leva-los ateee Madrid comigo e assinar la?
E a outra, eh se o esquema de comprovar firma eh como no brasil(em cartorio e tal) ou se so o dni deles vale!
Obrigada desde ja 🙂
Bjoss
Oi, Michele! O que contaram é que aqui não existe isso de reconhecer firma. Se você for ter testemunhas espanholas, elas teriam que ir até o consulado para assinar o documento. Mas o melhor é consultar um advogado ou até mesmo o consulado. Abs
Eu havia lido isso de pedir pra alguem la assinar, más fiquei meio receosa… Vai que ninguem ajuda assinando e la em Madrid nao tenho em ninguem, so aquí.
Daqui uns días vamos ao consulado e ja faremos tudo.
Obrigada Larissa e Taila!! 🙂
De nada!!!! Larissa me ajudou… Eu ajudo a ajudo a te ajudar… Somos uma cadeia.. *rs… E vai dar tudo certo!!!!
O consulado é lotado (único momento em q isso ajuda!)!!! Com certeza vc encontrará duas pessoas para te ajudar! E tem uma loja de cópias bem embaixo, então é rapidinho pra copiar os passaportes…:)
Uma dica, pede p quem esteja depois q vc… Pq vc precisa esperar ser chamada para apresentar as cópias, as pessoas e elas assinarem, ali, na hora… Se vc pedir para quem estiver antes, pode ser que a pessoa não queira esperar mais.
Boa sorte!!! 😉
Posso me meter, será mais fácil pedir para duas pessoas que esteja lá assinarem para você! Foi assim que fiz… Porque tem que assinar lá ou reconhecer firma em cartório! E sempre tem gente legar pelo consulado pra ajudar nisso! 😉
A primeira pessoa que eu pedi me disse que não (sei lá por qual motivo), mas as duas seguintes disseram que sim. Desci com os passaportes delas para tirar xerox voltei e fui com elas até a frente do rapaz que me atendia para elas assinarem. Tudo certo! :)… Espero que te ajude! Pq é muuuuito complicado conhecer brasileiros em Madrid quando não vivemos na cidade.
Taila, pode se meter, sim! 😀 Obrigada pela colaboração!
Não tem reconhecimento de firma na Espanha???
Me lembro que, quando pedimos a data, nos haviam comentado de algo que, para mim, seria traduzido para a realidade do Brasil como reconhecimento de firma, caso eu tivesse testemunhas espanholas… Era um passo a mais e mais complicado dentro de todo o processo que não é fácil… Li aqui que havia a possibilidade de pedir lá e pedi… E deu tudo certo… 🙂
E obrigada Larissa!!! :)… É que, como eu vi as suas dicas e estou com tudo fresco na memória (ou quase), fica fácil lembrar como fiz! *rs… 😉
Então, Taila, na época que eu fiz a minha (dois anos atrás), meus sogros iam ser as testemunhas e meu namorado chegou a ir em um notário para reconhecer a firma, mas eles disseram que não existia nada do tipo. Então não sei se não existe ou se o órgão onde isso teria que ser feito seria outro. Obrigada mesmo!
3 meses depois, volto com tudo fiiinalmente ja quase terminado! hahahah
Mas acredito que algumas coisas mudaram,pq quando fui pedir o atestado de solteria, fui com uma testemunha espanhola e ela nao pode assinar pq era espanhola. Entao eu pedi pra duas testemunhas ali mesmo.
E quando marcamos cita, tambem ta sendo diferente, mas acredito que é pq a comunidade eh diferente (Asturias). Ligamos para o principado e nos marcaram cita dois dias depois. Fomos, levamos todos os documentos, assinamos os papeis e agora estamos esperando a carta certificada, que chegara em um prazo maximo de um mes, com tudo certo ja. Acreditamos que a policia entrara em contato nesse meio tempo, pq o senhor que nos atendeu nao disse nada sobre outra cita. Ah, e tambem nao precisamos de nenhuma testemunha!
Obrigada por toda ajuda, gente!
🙂
Oi, Michele! Super super obrigada por voltar aqui e contar a sua experiência. Parabéns! 🙂
Haaa! Achei o post sobre união estável! Heheh…
Mas estou bastante surpresa com a complexidade do processo porque apesar de estar com meu namorado há quatro anos, nós nunca vivemos oficialmente juntos em nenhum país. Já estou avaliando a possibilidade de matrimonio mesmo… Rs..
Muito obrigada pelas informações preciosas, Larissa!
Un saludo! 🙂
Larissa! Please me ajuda!
Namoro a dois anos com um Espanhol. Decidimos juntos que vou morar ai. Minha sogra tem empresa e no caso ela poderia me contratar. Estou indo pra espanha em agosto como turista. No caso de conseguir emprego la ( falo 4 idiomas e sei que conta bastante) eu poso ir na embaixada brasil e me regularizar? Ou no caso começar o procedimento de pareja de hecho eu ja fico legal? Pq se sou estrangeira e tenho somente 3 meses e queremos estar juntos o Estado me deiza ilegal mesmo começando procedimento que vou querer morar com um espanhol?
Andresda, se você conseguir um emprego, você pode sim regularizar sua situação, mas não na Embaixada do Brasil e sim junto ao governo espanhol. No caso da pareja de hecho, como expliquei no post, você só pode pode fazer a pareja de hecho depois de um ano morando junto e só depois é que te dão o documento de familiar de comunitário. Até lá, você estaria no país ilegalmente. As possíveis soluções seriam: se casar (porque não exige tempo mínimo junto, vir como estudante ou, caso vocês já morem juntos no BRasil, fazer a união estável aí e convalidar aqui.
boa noite, sou casada no Brasil vai fazer 1 ano agr em julho, mais só somos casados aqui no Brasil, meu esposo é brasileiro e joga futsal na Espanha vai fazer 2 anos e eu só vou pra la como turista ficar 3 meses, será se eu casar na Espanha eu tenho alguma chance de ficar na Espanha por mais tempo, será q posso ficar de vez lá? estamos tentando fazer o visto de reagrupamento familiar mais esta meio dificl , demora muito ….espero sua resposta,obrigado!
Aline, o que você tem que fazer é pedir o visto de reagrupamento. Você não pode casar aqui se já estiver casada no Brasil, porque para casar vão te pedir um atestado de solteira e se você já é casada isso não é possível. Boa sorte!
Ola, td bem? Vc pode tirar uma dúvida minha? Tenho uma namorada q tem passaporte espanhol, ela é brasileira, mas mora na Inglaterra, nos estamos pensando em casar, mas eu não conheço muito sobre como funciona as leis, eu posso pedir visto apos casado pra ter os mesmos direitos q ela tem na Inglaterra?
Oi, Alan. Não saberia te responder, porque a lei que deve ser levada em conta é a da Inglaterra e não da Espanha, já que você pretende morar na Inglaterra. E a situação deve complicar em uns dois anos com a saída do Reino Unido da UE 🙁
Boa tarde, a minha situação é a seguinte, meu namorado é español, conheci ele em 2014 durante um intercambio na Espanha, morei lá 1 ano, já namoramos a quase 2 anos e nesse tempo vivemos juntos uns 6 meses na Espanha e ele ficou 3 meses na minha casa no Brasil como turista com carta convite. No momento eu estou no Brasil e ele na España, ele é enpadronado no Pais Vasco e diferentemente de Madrid, lá não pede tempo que moraram juntos. Já tendo cita marcada e todos os documentos resolvidos para fazer a pareja de hecho lá, eu posso viajar como turista, fazer a pareja de hecho e após solicitar o visto por reagrupamento familiar estando lá como turista? Obrigada
Oi, Jéssica. Não sei como funciona no País Vasco, por isso não posso te dizer. O que você tem que checar é se você não precisaria levar um empadronamento (mesmo que seja inferior a um ano), porque eu não sei se dá para se empadronar estando como turista. O ideal é consultar o orgão responsável por lá! Boa sorte!
ola, boa noite, vc pode me informar se o documento de uniao estavel do brasil vale na espanha? meu parceiro é de madrid ja mora qui por mais de 5 anos e ja estamos juntos mais de 3, sera que connsigo validar na espanha? obrigado, aguarod reposta; abrçao, rona
Oi, Rona! Não sei como funciona para quem fez a união estável no Brasil e pensa em vir pra cá. O ideal seria consultar um advogado ou o próprio consulado. Abs
obrigado, vou fazer isso, valeu memso pela info, abrçao tudo de bom
Oi meninas, vim me meter de novo… 🙂
Quando eu e meu namorado “pedimos a cita” a Pareja de Hecho em Madrid (dezembro do ano passado) perguntamos de valeria a união estável do Brasil e nos disseram que não. Alias, a comunidade de Madrid só aceita Parejas de Hecho feitas em Madrid. Ou ao menos isso foi o que nos disseram no escritório da Gran Via… Por outro lado aceitaram o nosso “empadronamento” da Bélgica pq ambos os países estão na convenção da Haia. Assim que pedimos o “empadronamento”, traduzimos, autenticamos a tradução, pagamos pelo selo da Haia (na bélgica é pago) e levamos tuuuudo isso… E valeu.
Talvez ajude saber isso… 😉
Oi, Taíla! Obrigada por compartilhar sua experiência conosco. A verdade é que as informações são bem desencontradas. Tenho uma amiga que mora em Madrid, foi fazer em outra comunidade (porque era mais rápido) e mora em Madrid sem problemas. Um beijo!
Ixi, aí eu não sei… Se ela fez e funcionou, eu devo ter recebido a informação errada… Como eu não tentei fazer isso, só posso dizer o que eu tive de informação mesmo. Pq, no final, fizemos em Madrid. Mesmo com toda a burocracia e tempo que leva… 🙂
Eu também preferi não arriscar, Taila!
Olá Larissa, tudo bem?
Tenho a nacionalidade espanhola. Eu e a minha namorada pretendemos nos casar em breve e eu gostaria de saber: o casamento realizado no Brasil e registrado no consulado espanhol permitirá a ela obter o NIE de familiar de comunitário, além de residir e trabalhar na Espanha comigo, assim que formos morar aí? Obrigado!
Oi, Nei! Sei que o fato de ser casado dá à sua esposa o direito a tirar o documento de familiar de comunitário, mas não sei exatamente como funciona o procedimento para pedir o documento. Acho que o próprio consulado poderia te informar isso. Espero que dê certo! Um abraço
Ola
Eu estou noiva, más Moro no Brasil e meu noivo é español e Mora na España, queremos casar em Março de 2017, será possivel realizar esse casamiento? Nunca moramos juntos e todo o namoro foi a distancia, só ele que veio em setiembre al Brasil para noivar, a minha maior duvida é os documentos que tenho que levar para Espanha, comunidad de la Rioja.
Me ayude por favor.
Oi, Carla! É possível casar aqui na Espanha, sim, mas os documentos exigidos variam de acordo com a comunidade, por isso você deve ver o site específico dessa comunidade: http://www.larioja.org/registro-civil/es/solicitud-matrimonio
Olá! Obrigado pelo post, é bastante informativo! Tenho uma dúvida: essa regra da pareja de hecho só é válida em caso de união com cidadão espanhol ou também vale em caso de união com cidadão comunitário?
Tenho união estável desde 2014 com minha pareja, mas ela é polonesa. Nos conhecemos em Madrid e, após morarmos um ano no Brasil e outro ano na Polônia, estamos voltando para a Espanha.
como vamos residir na Espanha e ela é comunitária, essa regra também se aplica?
Obrigado!
Oi, Diego. Não entendi muito bem a qual regra você se refere (acredito que ao direito de residir aqui, não?). Eu te recomendaria se informar na embaixada da Espanha aí, porque se vocês já fizeram a união estável, acho que vocês teriam que buscar uma maneira de validá-la aqui, e não passar por tudo isso de novo, mas não sei muito bem como isso funciona. Espero que não seja mto complicado. Abs!
Ola, as informaçoes sao muito validas. so gostaria de tirar um duvida. eu ja tenho uma uniao estavel aqui no brasil com parceira espanhola por mais de 2 anos, esse documento de uniao estavel e valido la na espanha? ou como posso valida-lo? sera necessario fazer um pareja de hecho la? agradeço desde ja , aguardo.ps, estou mudando p espanha em janeiro, chegarei como turisita la.
Oi, Ronaldo. Há informações bem desencontradas sobre esse assunto. Tem gente que diz que é possível validar a união estável feita no Brasil para que ela seja válida aqui e outros, não. O ideal é consultar um advogado ou o consulado antes de vir pra cá para evitar problemas!
obrigado pela informaçao, very util, vou sim vber com um advogado. abraçao, Deus abençoe
Olá, eu tenho algumas dúvidas. Posso fazer a pareja de hecho com um comunitário (Frances) em Espanha, verdade? Sabe onde posso buscar os lugares que pedem menos tempo de empadronamento (só tenho 4 meses empadronados jutos)? Eu vi que em Barcelona não tem mais direito ao titulo de residencia por pareja de hecho. Acha que eu poderia fazer o processo em outro lugar morando em Barcelona? Obrigado!!
Oi, Renato. Você pode fazer com um comunitário, sim, mas não sei onde leva menos tempo. Eu já ouvi falar de gente que se empadronou em outra cidade só para poder fazer isso, mas não sei como funciona exatamente. Boa sorte!
Olá Larissa!
Li o post um monte de vezes, porem fiquei com algumas dúvidas:
1. Ainda estou no Brasil, onde solicito o certificado de solteira ainda estando aqui? e se tenho que levar em algum lugar?
2. Os demais documentos (tipo certidão de nascimento)eu também tenho que levar em algum lugar?
Estou te perguntando isso, pois me passaram essas informações que todos os documentos tinham que passar pelo Ministério das Relações Exteriores e depois pelo embaixada da Espanha aqui no Brasil.
Oi, Keila! Acredito que você possa tirar esse atestado em um cartório. O único documento que deve ser apostilado (Apostila de Haya) é esse. Antes, ele realmente tinha que passar pelo ministério das relações exteriores e pela embaixada, mas agora que o Brasil já assinou o Acordo de Haya, esses trâmites foram substituídos pela Apostila.http://www.estoesmadridmadrid.com/wp-admin/edit-comments.php#comments-form
Obrigada Larissa!
Olá,gostaria de saber se posso residir com meu esposo tenho união estável vai fazer 6 anos.
A nora tem cidadania e filho dele já moram,ele pode ser responsável pelo Pai no caso de ter somente a união estável será q pode tb ser responsável por mim?
Oi, Erilene! Infelizmente não sei te informar se isso é possível. Recomendo que consulte o consulado ou um advogado especialista.
Larissa, seu blog é muito instrutivo e útil. Obrigada por isso.
Dúvida: você sabe se a empresa que vai contratar precisa pagar pelo visto de trabalho? Ou basta uma comprovação de contratação? Quero ir morar com meu namorado em agosto e estou buscando emprego. Obrigada.
Oi, Mari! Acredito que não seja necessário pagar, mas melhor conferir no site do governo: http://extranjeros.empleo.gob.es/es/InformacionInteres/InformacionProcedimientos/Ciudadanosnocomunitarios/hoja017/index.html Abs
Olá minha residência saiu tem 3 meses gostaria de saber o que tenho que pagar (taxas) para que daqui 2 anos eu faça a prova para tirar a cidadania e não tenha problema . Até agora só abri conta no banco!! Se puder me ajudar obrigada
Oi, Joyce. Que tipo de residência você tem? Se você tiver a de familiar de comunitário, por exemplo, até onde eu sei vocÊ não precisa passar nenhuma taxa específica. Não ficou muito clara sua pergunta para mim.
olá Larissa!
Tenho uma dúvida. Faço o doutorado na espanha desde 2014, mas vou e volto ao Brasil sempre, e essa última vez vim pra Espanha em fevereiro sem visto porque sabia que ia fazer a pareja de hecho com meu namorado espanhol. Fizemos e eu já tenho meu NIE de familiar de comunitário. Porém, diferente das vezes que renovei o visto, no caso de ser familiar de comunitário, não carimbaram meu passaporte, nada…
Agora no final do ano vou ao Brasil passar o natal com a minha família e estou com medo de ser barrada ao voltar (faço escala na Itália). Não sei, me dá medo já que eu entrei em fevereiro sem visto e vou sair da Espanha só em dezembro.
Na extranjeria me falaram que eu não teria nenhum problema, mas como não consta no meu passaporte nada, me dá receio.
Pra vocês que já têem o NIE espanhol, ¿é assim mesmo que funciona? Não vem nada no passaporte de que você é residente na Espanha e tem permissão pra isso?
Não sei se fui clara…
Obrigada pela atenção,
Marina
Oi, Marina! Não tem nenhum problema mesmo, a única coisa é que você tem que apresentar o passaporte junto com o NIE de familiar. Você vai ter que fazer isso sempre que viajar. Abs
Resíduo no Brasil e quero ir pra Espanha morar com meu namorado Espanhol.
Mas quero trabalhar também pra me manter.
Como devo proceder? li seus posts mais fiquei meio confusa.
obrigada.
Oi, Amelia. Sendo namorada, você não tem nenhum benefício, ou seja, você teria que vir de maneira independente, como estudante, por exemplo. Para poder trabalhar, você teria que fazer a união estável ou casar com seu namorado, assim poderia obter um visto de familiar que permite trabalhar. Abs
Olá! Tenho união estável (com cidadã europeia) registrada em cartório no Brasil, apostilada e traduzida para o Espanhol. Ela é aceita para a tarjeta de familiar da UE ou preciso fazer uma nova pareja de hecho aqui na Espanha? Obrigado!
Oi, Diego. Tudo bem? Sabe que nunca encontrei exatamente como fazer nesse caso… parece que é assim: levando a versão apostilada e traduzida no Registro Civil aqui na Espanha, mas eu não tenho certeza. Mas, como eu não tenho certeza, o melhor seria ir até o consulado da Espanha aí no BRasil e checar. Além disso, não sei se eles não exigiriam algum outro documento pelo fato de ela ser europeia (não espanhola, pelo que entendi, não?). Dá uma checada no consulado antes de vir, assim você já agiliza se tiver que providenciar algum outro documento. Abs!
Muito obrigado pela dica, Larissa! Na verdade, já estamos na Espanha. Estávamos morando há dois anos na Polônia (ela é polonesa) e mudamos para Málaga há um mês. Tenho a certidão apostilada e traduzida que me mandaram do brasil (traduzida aqui na Espanha). Abraços e parabéns pelo blog!
ola Diego com ja resolveu sua situaçao… a uniao estavel do Brasil valeu ai na espanha? a minha esta com a apsotila da aya… vc sabe qual outros documentos pendem? obrigado
Diego, quando você souber certinho o que fazer, se puder vir aqui contar, eu te agradeceria muito. Um abraço!
Boa tarde!
Cheguei a Barcelona dia 03 de Junho de 2017. Fui empadronada por um Espanhol há 4 meses. Iamos fazer um contrato de pareja de hecho, porém, conheci um brasileiro que vive aqui na Espanha há 13 anos, estamos apaixonados e namorando. Ele está com o segundo NIE de 5 anoa de trabalho e residencia. Se fizermos o contrato de pareja de hecho o direito a residencia e trabalho pode ser estendida para mim?
Obrigada
Tatiana
Oi, Tatiana. Acredito que sim, mas é melhor consultar um especialista para checar. Um abraço!
Olá larissa, vivo em Málaga e logo meu noivo e eu passaremos por esse processo. Por aqui me parece ser mais simples. Posteriormente devo registrar nossa certidão de pareja de hecho no consulado para que seja válido no Brasil também? É só isso que devo fazer para que meu noivo espanhol possa entrar e sair do Brasil sem problemas? E uma última dúvida, qual é o estado civil de uma pareja de hecho (hoje sou divorciada e ele solteiro)? É que li em algum lugar que o estado civil não muda, mas penso que não posso seguir dizendo que sou divorciada se estou em uma relação legalizada como pareja de hecho. Muito obrigada, adorei suas informações.
Oi, Glace. Não sei como funciona para que sua união estável seja válida no Brasil porque nunca fiz esse trâmite, mas acho que o consulado do Brasil deve ser o melhor lugar para se informar. Na época em que fiz, uma advogada me falou que realmente o status continuava o mesmo, mas no seu caso seria estranho, né? Enfim, desculpe não poder ajudá-la! Um abraço!
Olá Larissa,tudo bem?voce saberia me informar como funciona, tenho uma Uniao estavel reconhecida no Brasil com minha pareja… o documento esta reconhecido no departamento de relacoes exteriores no Brasil e tambem tem o selo da HAYA, esotu na espanha com minha pareja.. vc sabe se este documento vai ter validade aqui na espanha ou se ajuda em alguma coisa ou mesmo fazer uma pareja de hecho aqui? agradeço a sua informaçao desde ja..ps. vivemos no Brasil por mais de 3 anos juntos,… estou com visto de turista por enquanto..
Bom dia !!
Larissa, seu blog é maravilhoso. Esclarece MUITAS dúvidas pertinentes !! Obrigada pelo tempo q você predispõe a ajudar-nos !!
Tenho uma dúvida: tenho um namorado Chileno que vai fazer uma especialização em medicina em Madrid e eu solicitei um Máster em Madrid com duração entre 1 ano e 1 ano e meio (mas ele ficara lá por 5 anos) já que queremos morar juntos. Como teria que renovar o NIE todo ano e não terei comprovação de renda depois disso, queria saber se é possível fazer “pareja de hecho” isso só é permitido para Espanha e países membros?
Se não for possível o ideal seria o matrimonio? E onde eu deveria oficializar o matrimonio? Aqui na América do Sul ou na Espanha mesmo?
Muito obrigada desde já !!
Olá gostaria de saber se quando eu fizer o Pareja de Echo já vai vim o meu NIE, ou eu vou ter que solicitar com agendamento e outra cita ?
Oi, Marília. Depois de fazer a pareja de hecho, você tem que esperar um mês até entregarem o certificado e aí você tem que pedir a cita para obter o documento de familiar de comunitário. Aqui você encontra algumas informações: http://extranjeros.mitramiss.gob.es/es/InformacionInteres/InformacionProcedimientos/CiudadanosComunitarios/hoja103/index.html
Oi Larissa tenho uma pergunta, uma vez que esteja com o nie obtido pela pareja de hecho, e se resolvo me separar perco o documento?
Oi, Helena. Esse tema é um pouco complexo. Caso você cancele a “pareja de hecho” legalmente, você pode sim perder o seu NIE caso esse cancelamento antes de três anos da concessão do NIE, ou seja, se você conseguiu o NIE, por exemplo, em janeiro de 2016 e cancelou a união estável antes de janeiro de 2019, o governo pode retirar seu NIE. Mas isso não significa que isso vá obrigatoriamente acontecer, já que há a chance de que o governo não cruze os dados e a situação fique nisso mesmo. É um risco que se corre! Ou então você pode tentar obter outro tipo de visto para evitar problemas. De qualquer forma, você não poderá renovar seu NIE quando ele vença com o mesmo status: http://romuloparraabogado.com/que-pasa-con-mi-tarjeta-de-familiar-comunitario-si-dejo-de-ser-pareja-de-hecho Boa sorte!
Olá, tudo bem?.
Tenho uma dúvida. Se fala de “pareja de hecho” se um dos dois é espanhol.
No nosso caso moramos na Espanha, porém se trata de uma cidadã portuguesa e um cidadao brasileiro. Nesse caso mudaria o tramite?
É possível legalizar nossa união estável aqui na Espanha ? O objetivo é conseguir o INE.. Pois assim não continuaria mais na situação de estudante.
Obrigado pela ajuda
Oi, Filipe. Se chama “pareja de hecho” para casais de qualquer nacionalidade e, como sua companheira é portuguesa, acredito que para obter o NIE, o trâmite seja o mesmo que seria se ela fosse espanhola, já que o documento que te dão é de familiar de cidadão comunitário da UE. Um abraço!
Hola paridas. Bom eu ainda nunca estive em outro país . moro no Brasil sempre aqui.
E também não tenho passaporte; vou fazer a solicitação ainda.
Bom, no meu caso é que estou namorando um homem que mora na Espanha. E queremos nos casar, eu nao entendo nada; o que devo fazer para ir como residente.
Eu havia solicitado o passaporte mas devido ( a crise do pandemia em todos países)
Agora terei que esperar.
E fazer nova solicitaçao.
Eu quero te pedir que explique como faço para ir como residente. Quero saber tambem outras coisas. Bom seria se pudesse falar com você.
Oi, Suzana. Tudo bem? Não saberia te ajudar nesse caso, porque meu processo foi diferente: além de ter feito a união estável, e não casado, eu fiz isso quando já morava aqui e tinha um visto de estudante. Recomendo consultar um advogado. Um abraço!
Fiquei ilegal na Espanha. Depois conheci um espanhol e fiz pareja de Hecho. Contudo meu pai ficou doente e tive que retornar para o Brasil. Gostaria de saber duas coisas: a primeira com essa pandemia se fico no Brasil mais de 6 meses perco a pareja de hecho? Segundo: quando ir para eu Europa como faço para entrar novamente?
Oi, Giulia. Tudo bem? Você não perderia a pareja de hecho e sim o NIE de familiar de comunitário. Não sei se isso muda com tudo que está acontecendo atualmente, mas acredito que seja melhor você consultar o governo ou um advogado especializado para poder evitar problemas e manter sua situação regularizada. Um abraço e boa sorte!
Olá estou a 2 meses à morar com o meu namorado eu sou angolana vivia em Portugal tenho a residência portuguesa, mas vim para Espanha a 2 meses, não sei se é possível fazer a união estável com ele, sendo ele de nacionalidade francesa… Agredecia uma ajuda sff. Obrigada
Oi, Joana! Vocês podem fazer a união estável desde que comprovem que moram juntos há um ano. Em Madrid, é assim, mas comprove se em Sevilha as exigências são as mesmas, porque parece que não há essa exigência de tempo por lá: https://www.juntadeandalucia.es/organismos/igualdadpoliticassocialesyconciliacion/areas/infancia-familias/parejas-hecho/paginas/faqs-parejas-hecho.html Boa sorte!
Mas ele mora na cidade de Sevilha e não em Madrid..
Hola!! No inicio da pandemia eu e meu companheiro ficanmos separados .Ele é italiano e vive em Madid e eu sou Brasileira . Temos uma relação estavel de 3 anos .estamos sempre juntos ou no Brasil ou na espanha .Mas nada oficial. Tentei contato com o consulado para saber como faço para podermos estar juntos .Eles me indicaram comprovar a uniao estavel , assim consigo engressar em Madrid. Temos pretenção de casarmos. como estamos longe nao sei como proceder . o que seria mais facil? menos burocratico . Devido a pandemia e as restrições fica tudo muito dificil e complicado .Ficaria muito grata se voces puderem me ajudar.
Oi, D! Tudo bem? Infelizmente, se ele mora em Madrid, para fazer a união estável é necessário morar juntos há um ano, conforme expliquei no texto. Talvez o casamento seja uma saída mais fácil e vocês possam fazer isso inclusive por procuração. Não posso te ajudar porque não passei por isso e não sei como funciona, mas você pode encontrar vários textos na internet sobre esse assunto. Um abrço!
Meu preciso de ajuda urgênteeeee, estou namorando com uma madrilenha, estamos vivendo juntos no brasil por 8 meses. Ela terá que voltar e queremos continuar juntos, não optamos pelo matrimonio por conta de toda burocracia envolvida, ficamos com a ideia de pareja de hecho. Porém, para firmar essa união eu preciso viver com ela em madrid por pelo menos 12 meses, alguém sabe me informar se durante esses 12 meses eu ficaria ilegal no pais? Se teria alguma possibilidade de um visto de trabalho?
Oi, Vinicius! Tudo bem? Infelizmente não sei como ajudá-lo com isso porque, na verdade, o processo da pareja de hecho também é burocrático e tem essa exigência de um ano morando, o que complica bastante. Se você não tem outro tipo de visto, o fato de morar junto com ela tampouco te dá direito a um visto nesse primeiro ano, ou seja, você ficaria ilegal. Para ter um visto de trabalho, você precisaria ser um profissional altamente qualificado e ser contratado por uma empresa espanhola. Vocês já viram se há a possibilidade de fazer a união estável aí no Brasil e vir pra cá validando isso de alguma maneira? Se descobrir e puder vir compartilhar, agradeço muito. Boa sorte!
Olá Larissa,
Tudo bem? Seu poste me ajudou muito.
Eu tenho uma dúvida. Eu namoro há 5 anos e 3 meses com meu futuro marido s2, mas esses 5 anos foram 3 anos morando na mesma cidade do Brasil, 1 morando no mesmo país (Espanha), 1 morando em países distintos e 3 meses na mesma casa aqui na Espanha. Minha dúvida é: casar seria mais viável que realizar o processo de “pareja de hecho”? Posto que não há uma opção de provar que estamos juntos mais de 3 meses. Outra dúvida é: você acha que para casar teria que comprovar algo de vivenvia juntos? já temos o impadronamento juntos (mas de 3 meses e uns dias ). Outra coisa, as testemunhas podem ser brasileiras ou se forem espanholas teríamos mais problemas? De qualquer forma, seu poste me ajudou bastante. Eu preciso casar para trabalhar e ajudá-lo com as despesas. ( obs: moramos em Madrid). Beijinhos.
Oi, Fiama! Tudo bem e você? A vantagem de casar é que não exige os 12 meses “empadronados” na mesma casa, como acontece no caso da “pareja de hecho”. Você pode ver aqui os documentos que precisa apresentar para o casamento: https://www.comunidad.madrid/servicios/justicia/matrimonio-civil – não menciona nada sobre estar morando juntos. O que sei que acontece, embora não sei se seja frequente, é que façam uma espécie de entrevista para saber se vocês realmente se conhecem e estão juntos. As testemunhas podem ser espanholas, sem nenhum problema. De qualquer forma, hoje em dia a Espanha tem outros tipos de visto que também permitem trabalhar. Boa sorte!
Olá gostaria de fazer uma pergunta estou fazendo uniao estavel com uma espanhola na espanha se precisar eu posso viajar ao Brasil sozinho se for sim por quanto tempo ?Obrigado
Oi, Edilson. Tudo bem? Sei que há limites de saída depois de fazer a união estável caso posteriormente você queira pedir a nacionalidade, mas antes de sair a união estável, não sei qual é esse limite para permanecer fora da Espanha. Você pode sim viajar para o Brasil, mas teria que checar o tempo máximo que pode ficar fora daqui. Um abraço!
A pareja de hecho tem validade? Se um dos dois passou um tempo fora da Espanha e volta a pareja de hecho ainda está valida?
Oi, Poliana. Nunca ouvi falar sobre a “pareja de hecho” ter validade. O que sim acontece é que se você, por exemplo, for brasileira e tiver um documento de familiar de comunitário por conta da pareja de hecho, você pode acabar perdendo esse documento se passar muito tempo fora da Espanha (recomendo que pesquise qual seria esse tempo).
Oi Larissa
Espero que esteja bem.
Voce indica algum advogado para ajudar eu e minha namorada com a pareja de hecho?
Oi, Gabriel
Recomendo o Angel, da Vazquez Belisario: https://espanhaadvogados.com/ 🙂