Quem tem direito à nacionalidade espanhola?

Muita gente pensa que basta vir morar na Espanha para ter direito à nacionalidade espanhola ou que as coisas funcionam de uma maneira rápida e simples, mas infelizmente não é assim. Eu mesma, por exemplo, completo quatro anos morando na Espanha nesse mês e ainda não tenho direito à nacionalidade!

Por isso, decidi fazer esse post para esclarecer em que situações é possível pedir a nacionalidade espanhola. Como não é um tema que domino, consultei os advogados da empresa brasileira BR-Visa, especializada em trâmites relacionados à imigração, vistos, etc.

O post é para esclarecer quem tem direito à cidadania e não como tirá-la, já que eu ainda não tirei a minha. Mas quando eu fizer esse procedimento, volto para contar como é.

Quem tem direito à nacionalidade espanhola por herança?

• pessoas que já estiveram sujeitas ao poder paternal de um espanhol;
• pessoas que foram adotadas legalmente por um espanhol;
• pessoas cujo pai ou mãe são espanhóis;
• netos de espanhóis menores de 18 anos, desde que seus pais já tenham requerido a nacionalidade. Se forem maiores de 18 anos têm direito apenas após residir legalmente por 01 ano na Espanha.

Os trâmites para obtenção da nacionalidade espanhola para os casos que se encaixam às regras acima podem ser feitos diretamente no consulado da Espanha no Brasil de jurisdição da residência do candidato.

Meu marido/minha esposa é espanhol(a). Tenho direito à nacionalidade?

Pessoas que se casam com espanhóis têm direito à nacionalidade:

• Se o casamento foi realizado antes do dia 02/05/1975, a pessoa será espanhola;
• se o casamento foi realizado depois de 02/05/1975, poderá solicitar a nacionalidade espanhola após residir 1 ano legalmente na Espanha.

Tenho união estável com meu companheiro/minha companheira. A união estável dá direito à nacionalidade?

• Não. Só pessoas casadas com espanhóis têm direito à nacionalidade. Pessoas divorciadas ou com União Estável não têm direito (volto nesse ponto um pouco mais tarde!)

Quem tem direito à nacionalidade espanhola por tempo de residência?

Pessoas que residem na Espanha por 10 anos ininterruptos e de forma legal. No caso de pessoas de países  iberoamericanos, como é o Brasil, esse prazo cai para 02 anos.

Exceções:

• 05 anos para pessoas que têm condição de refugiados;
• 01 ano para pessoas que tenham nascido na Espanha;
• 01 ano para pessoas casadas com um espanhol;
•  01 ano para viúvos ou viúvas de um espanhol, desde que não estavam divorciados no momento da morte;
•  01 ano para pessoas nascidas fora da Espanha, com pais também nascidos fora da Espanha, mas que sejam filhos de espanhóis;
• 01 ano para pessoas que estiveram sob tutela ou guarda de entidade governamental espanhola (orfanato, Conselho Tutelar, etc) por 02 anos consecutivos.

Queria só esclarecer algumas coisas em relação a essas informações passadas pelos advogados:

1- Quando eles dizem residir de forma legal, eles querem dizer que você deve ter um “permiso de residencia”. Infelizmente, quem vem como estudante não tem essa permissão e sim um visto de estudante, portanto, o tempo que você reside aqui com um visto de estudante não conta para tirar a nacionalidade. Isso aconteceu comigo, pois passei os 3 primeiros anos na Espanha com um visto de estudante, que não contam na hora de pedir a nacionalidade.

2- Conforme expliquei acima, quem faz a união estável (pareja de hecho – tudo sobre esse assunto aqui) não tem direito à nacionalidade, mas se você mora aqui e faz a união estável com seu companheiro/companheira, isso te dá uma permissão de residência por cinco anos e, dois anos depois, se você for brasileiro/a e quiser, você pode pedir a nacionalidade. Ou seja, você consegue a nacionalidade por tempo de residência legal. Isso, é claro, só se você ficar morando aqui durante no mínimo 2 anos.

Espero ter ajudado! Caso seu caso não se encaixe em nenhum desses, mas você acha que pode ter direito à nacionalidade, recomendo consultar um advogado especialista. No site do Ministério de Justiça da Espanha você também encontra diversas informações sobre o tema.

Boa sorte!