Como se preparar para mudar para a Espanha
Quando cheguei à Espanha, em setembro de 2011, eu nem sonhava em morar aqui de forma definitiva, por isso nem me preocupei em fazer alguns trâmites que hoje vejo como fundamentais para quem decide viver em outro país. Se esse é o seu caso, o Nelson, leitor do blog e são-bernardense como eu, vai te dar algumas dicas de como se preparar para mudar para a Espanha, já que ele vem para cá no ano que vem!
A lista é grande, por isso o ideal é organizar tudo com antecedência para não ter problemas depois.
Antes da viagem:
- Ler blogs de pessoas que moram nas cidades que são consideradas opções.
- Verificar o mercado de trabalho na sua área de atuação nessas cidades, conversar com pessoas que atuam nessas cidades. Uma ótima opção é o LinkedIn para buscar contatos e para verificar as vagas. No caso da Espanha, o InfoJobs também.
- Definir Cidade e possíveis bairros onde morar.
- Aprender o idioma local.
- Definir Orçamento, muito particular de cada situação, mas em geral: verificar o custo de vida na cidade considerando tudo: aluguel, itens básicos (luz, água, gás, internet, telefone, calefação, etc), transporte, mercado, passeios e, por fim, no montante eu sempre aplico 10% para gastos extras/imprevistos.
- Caso não tenha amigos, familiares na cidade escolhida é preciso pensar onde ficar até conseguir um aluguel. Algumas opções: Hotel, Hostel e Airbnb. Falando em aluguel, é também necessário conhecer como funciona na cidade escolhida. No caso de Madrid, meu favorito é o site idealista, onde é possível alugar tanto de particulares como de imobiliárias, e a burocracia vai depender de cada contrato e das garantias financeiras dadas, por exemplo, já ter um emprego ajudaria muito, do contrário podem exigir mais meses de fianza e extratos. Ter alguns contatos em imobiliárias também ajuda bastante. Mesmo estando Brasil, entre em contato, pergunte, explique a situação, ouça e crie uma rede de contatos.
- Além disso, se a pessoa possui bens no Brasil é necessário pensar o que fazer com eles. Carro o ideal é vender, não faz muito sentido deixar um carro parado por meses; já casa/apartamento é necessário pensar se vale a pena alugar de início pensando que os contratos possuem tempo mínimo. Se der errado na nova cidade e a decisão de voltar for tomada o ideal é que o apartamento esteja livre para evitar uma nova dívida. Além disso, mesmo fora do país é possível emitir uma procuração pública para algum parente/amigo de confiança no Brasil para que ele consiga realizar a locação do bem. No site do consulado do Brasil em Madrid tem uma página com os modelos de procurações mais comuns, ajuda muito.
- Ainda sobre o orçamento, é necessário também prever os gastos que ficam no Brasil. No meu caso, por exemplo, é o condomínio do apartamento.
Documentação
Aqui o assunto é extenso, no meu caso eu tenho a nacionalidade espanhola desde criança, logo pulei essa parte. Mas fui atrás de:
- Registrar meu casamento na Espanha. Minha esposa não é espanhola e só o casamento no Brasil não vale para a Espanha, é preciso registrar nos dois países.
- Documentação de Estudos, excelente post aqui no blog seu sobre isso.
- Lembrando que todos os documentos não espanhóis precisam passar pelos 3 processos: Reconhecimento de Firmas em cartório, Apostilamento em cartório e Tradução Juramentada. (Que no Brasil só existe uma pessoa reconhecida pela Espanha www.traduzir.com.br, mas na Espanha tem mais opções que podem ser consultadas aqui, mas essa lista é constantemente atualizada, o ideal é olhar sempre pelo site do consulado).
Tendo um orçamento e uma previsão de quanto tempo será necessário para conseguir todos os documentos é possível definir a data da viagem. 🙂
Parte prática da viagem
- Para comprar passagens indico os sites Melhores Destinos, que sempre tem promoções e também o Skyscanner, nele é possível verificar o mês/dia mais barato para a viagem.
- Para compra de moedas eu indico ficar de olho no site Melhor Câmbio, ele faz o comparativo de algumas corretoras e é um bom termômetro para verificar o preço.
Falando de moedas, é preciso definir a estratégia de como serão os gastos na nova cidade: moeda espécie, cartão pré pago, cartão de crédito. Lembrando que a moeda em espécie tem IOF de 1,1% e os cartões 6,38%.
- Com a viagem se aproximando é necessário pensar no que irá na mala, o que fica e o que pode ser vendido. Lembrando que a bagagem varia de acordo com a companhia aérea e categoria da passagem.
- Quando um casamento espanhol é registrado no consulado eles fornecem apenas o Libro de Familia, o certificado só é emitido se o casal irá se mudar para a Espanha, por isso, antes de ir é necessário solicitar junto ao consulado o Certificado literal de matrimonio, que fica pronto no mesmo dia.
- O DNI só pode ser feito na Espanha, eu ainda não tenho e para tirar preciso solicitar também no consulado o Certificado literal de nacimiento con el sello para hacer el DNI, também fica pronto no mesmo dia.
- Cancelar contratos: Celular, Internet, TV, etc.
- Preparar o coração, família, amigos para o até logo 😉
- Verificar a necessidade de contratar um seguro viagem, por exemplo, caso eu não tenha emprego no momento da solicitação da tarjeta de residencia de familiar será exigido um seguro para minha esposa para evitar onerar o governo da Espanha.
Pode parecer bobo, mas:
- Não esquecer de desbloquear os cartões para uso no exterior.
- Guardar documentos em um local seguro, não despachar com a mala de viagem e realizar cópias de todos os documentos, de preferência utilizar algum serviço como Dropbox, Google Drive para armazenar esses documentos de maneira digital também.
Chegando na cidade:
Hora de regularizar a documentação, no meu caso e no caso da cidade de Madrid:
- D.N.I
- Empadronamiento
- Seguridad Social
- Tarjeta de residencia de familiar de ciudadano de la Unión: a solicitação deve ser apresentada em até 3 meses após data de entrada na Espanha, mais informações no site oficial e no blog da Manaira
- Tarjeta Sanitária
- N.I.E.
Hora da prática: viver.
Futuro próximo:
Se deu tudo certo e a opção foi de ficar na cidade é necessário avisar a Receita Federal do Brasil sobre a saída definitiva do país. Informações aqui e aqui.
Boa viagem, pareja! Espero vocês por aqui para um café!
Oi Larissa,
Fico feliz de compartilhar nossa experiência e espero que ajude outras pessoas também! 🙂
Foram tantas dicas que você, Manaira e todo pessoal do http://blogueirosmadrid.com/ forneceram que obrigado é pouco!
Parabéns pelo blog e sempre que precisar estarei disponível para responder as perguntas que surgirem.
Abraço,
Nelson
Eu que te agradeço pela sua disponibilidade em compartilhar tudo isso conosco. Tenho certeza de que vai ser uma ótima mudança. 🙂
Olá Larissa!
A postagem ficou ótima e espero que seja de grande proveito para os seguidores do blog.
Obrigada ? e até o café.
Com certeza, vai quebrar o galho de muita gente! Até breve, Patricia!
Oi, Larissa e Nelson!
Adoro o blog e adorei o post!
Fiquei com uma dúvida: estou em Madrid há 3 meses, meu marido veio antes (em fevereiro), veio a trabalho. Já temos todos os documentos, menos a
“Tarjeta de residencia de familiar de ciudadano de la Union”.
Até acessei o blog da Manaira, mas não entendi direito… essa tarjeta é apenas para os casos de casamento entre espanhol e estrangeiro?
Obrigada!
Oi, Mirella! Tudo bem? Essa tarjeta vale para outros casos, mas acredito que não para o seu, já que seu marido é brasileiro, não é? Essa tarjeta vale sempre para quem é familiar (conjuge, pai, filho) de alguém que tem a cidadania de um país da UE. Abs
muito bom as dicas passo a passo, no caso nos estamos pensando em morar em Valencia, mas acho q e as mesma burocracia, qualquer dica sobre Valencia , por favor ficaria muito feliz bjinho
Oi, Adriana! Por enquanto não fui a Valencia, por isso não posso dar dicas ainda! Mas assim que for, volto para compartilhar. Boa sorte na mudança!Um abraço!
muito bom esse site. Bem detalhado o passo a passo .
Ola!adorei esse blog!
tudo que eu precisava!
Agora uma perguntinha…
como fazer empadronamento?aqui no Brasil
ou na Espanha?..obg!jane
Oi, Lucijane. O empadronamiento é feito aqui na Espanha. Cada cidade tem um trâmite diferente. No caso da cidade de Madrid, você encontra as informações aqui: https://sede.madrid.es/portal/site/tramites/menuitem.1f3361415fda829be152e15284f1a5a0/?vgnextoid=3e3debb41f6e2410VgnVCM2000000c205a0aRCRD&vgnextchannel=775ba38813180210VgnVCM100000c90da8c0RCRD
Olá Larissa. Sou apaixonada por a Espanha, especialmente por Madrid. Gostaria muito de ir conhecer primeiro, para depois decidir se vou morar. Meu primo sempre me aconselhou em ir conhecer primeiro, para depois morar. Ele mora em Sevilla, mas eu gostaria de ir mesmo para Madrid. Tenho muito medo de sair da minha cidade, morar em outro país e não dar certo. Na verdade tenho medo de muita coisa, de morar sozinha em lugar que nunca estive, onde não conheço ninguém, onde não sei como funciona ou se vai dar certo. Eu trabalho como secretária, estudo o curso de Direito, e gostaria de saber se conseguiria me especializar nessa área, devido as leis serem totalmente diferentes. Conseguiria trabalhar em Madrid, formada nessa área? E ganharia bem? Obrigada.
Oi, Jenifer. Acho que seu primo tem razão. O ideal é sempre ir antes para ver como é para depois mudar definitivamente. Se você tem esse medo, o ideal seria fazer mudanças pouco a pouco… quem sabe começar morando sozinha na sua cidade? Algumas áreas exigem que você faça a homologação do curso, você teria que pesquisar se isso é necessário para direito. No meu caso (jornalismo) não foi. Sobre conseguir um trabalho, o grande desafio é conseguir um visto que te permita trabalhar. Acho que esses dois post sobre o assunto podem te ajudar: http://www.estoesmadridmadrid.com/2015/04/16/trabalhar-na-espanha/ http://www.estoesmadridmadrid.com/2016/06/08/salarios-na-espanha/
Olá Larissa, tudo bem?
Meu nome é Daniel e acabo de receber uma Oferta de Trabalho para trabalhar na Espanha, mais precisamente na cidade de Santander. A oferta foi feita pela mesma empresa em que eu trabalho aqui no Brasil, porém ainda não sei ao certo qual tipo de visto a empresa solicitará junto ao Governo Espanhol. Você poderia me ajudar com algumas dúvidas por favor? Serei eternamente grato! haha 🙂
– Sou casado e minha esposa está grávida. Independentemente do tipo de visto de Trabalho que eu receber, ela poderá ter o mesmo visto? Com os mesmos direitos (como trabalhar, por exemplo) e deveres? Li algumas coisas no site do Consulado Geral que me deixaram bastante confuso.
– Qual tipo de “Autorización” minha empresa deve solicitar? De transferência ou somente de trabalho? Tem muita diferença?
– Eu posso já estar na Espanha como turista no momento em que a “Autorización” for aprovada? Dessa maneira eu faria solicitação do visto já estando na Espanha. Ou tenho que ainda estar no Brasil para solicitar o visto no Consulado Geral?
Sei que são muitas dúvidas, mas estou tendo muita dificuldade em encontrar informações concretas. Se puder dar uma luz agradeço muito!
Obrigado!
Daniel
Oi, Daniel! Acredito que o tipo de visto que você terá é o de Profissional Altamente Qualificado. Sua esposa deve ter o mesmo visto, com os mesmos direitos. Recomendo a leitura desse post: http://www.estoesmadridmadrid.com/2014/11/24/conexao-em-madrid-o-que-fazer-em-seis-horas-em-madrid/
O visto tem que ser pedido quando você ainda estiver no Brasil. Espero que ajude! Abs
Olá Boa tarde meu nome e Aline eu tenho 20 anos gostaria de me mudar para Barcelona para morar e trabalhar porém não tenho ninguém Mem conheço ninguém como que eu posso fazer qual os documentos aqui no Rio que eu tenho que tirar na verdade queria trabalhar e estudar oque devo fazer e por onde eu devo começar… Tem algum site que eu posso entrar diretamente da espanha para isso me ajudem
Oi, Aline! Td bem, vir para trabalhar é relativamente fácil, mas é caro. Já vir para trabalhar é bem difícil porque você tem que conseguir um trabalho estando aí no Brasil para tirar o visto. Sobre estudos, recomendaria que vc lesse aqui: http://www.estoesmadridmadrid.com/2016/09/23/tudo-sobre-estudar-na-espanha/ Sobre trabalho, esse post pode ajudar:http://www.estoesmadridmadrid.com/2015/04/16/trabalhar-na-espanha/
Hola! Eu e minha esposa, nos aposentamos em 2016, e tomamos a decisao de vender tudo e mudar para espanha, inicialmente em fevereiro de 2017, vamos ficar em Valencia, ate conhecer melhor todo o pais e decidir onde compraremos nossa casa. Tivemos nuitas experiencias ate chegar nesse momento final. Gostaria de fazer uma observação importante quanto a questáo da RECEITA FEDERAL, antes de viajar os interessados que forem ficar na condição de não residente, devem procurar a Receita e fazer a COMUNICAÇÃO DE SAIDA DEFINITIVA SO PAÍS, para nao ter problemas, somente depois de passados 12 meses fora do país é que debe fazer a DECLARAÇÃO DE SAIDA DEFINITIVA DO PAÍS. Parecem iguais, mas, nao sao, e as duas sao necesarias, ate para que o irpf seja recolhido de maneira correta. A disposição para mais infirmações.
Oi,Luiz! Super obrigada pela dica. 😀
Olá Luiz,
Obrigado pelo seu comentário.
Sim você tem razão, são coisas diferentes e nesse trecho:
“Futuro próximo: Se deu tudo certo e a opção foi de ficar na cidade é necessário avisar a Receita Federal do Brasil sobre a saída definitiva do país. Informações aqui e aqui.”
Eu deixei dois links, um que fala da Comunicação de Saída e outro da Declaração:
http://meusroteiros.com/comunicacao-de-saida-definitiva-e-declaracao-de-saida-definitiva-do-pais-qual-a-diferenca/
http://meusroteiros.com/saiba-como-fazer-a-declaracao-de-saida-definitiva-do-pais/
No meu caso eu optei pela saída em caráter temporário, dando certo aí sim entro na condição de não residente e faço os tramites.
Boa sorte na sua mudança.
Abraço.
Nelson, mais uma vez, super obrigada! 🙂
Boa tarde, Sou Neto de Espanhois, gostaria de ter a dupla cidadania, qual o caminho a seguir referente a documentaçao, precisaria de visto para entra no Pais, desdec ja obrigado!!!
Alessandro, se você pensa em vir para morar, você tem que tirar a cidadania espanhola aí no Brasil. Para saber os documentos que precisa, você deve entrar em contato com o consulado. Abs!
Tenho 56 anos, sou formada em artes plásticas e cabeleireira…..meu único filho está concluindo o processo da cidadania italiana (está na Italia hoje 28/2/2027). Ele, através de amigos que já mora na Espanha, está com um trabalho garantido em Sevilha, pelo menos pra iniciar. Gostaria de saber se é fácil ou não encontrar um trabalho como cabeleireira ou montar o meu salão. Estou estudando o espanhol.
Oi, Darci. O grande problema é, caso você não tenha a cidadania de algum país da Europa como o seu filho, conseguir um visto de trabalho. Já montar o próprio salão pode ser mais fácil, mas o investimento deve ser alto. Acho que aqui vocÊ pode encontrar informações úteis: http://extranjeros.empleo.gob.es/es/informacioninteres/informacionprocedimientos/Ciudadanosnocomunitarios/hoja029/index.html
Oi tudo bem.Tenho 13 anos e estou lendo seu blog constantemente para quando eu for para a faculdade tentar uma vaga ai e se eu gostar ate trabalhar claro como vc disse tentar ate fazer tud com antecipação e até um ano antes certo! Queria saber se vc acha q valeria apena eu morar ai ja q a crise na espanha aos leves passos esta diminuindo sei que ai nao e como Londres ou Roma mas ai temos grandes tecnologias e o time q eu torço o real mas vc acha q valeria apena ate esperar para eu trabalhar com uns 23 anos sei la ainda sou muito jovem e ainda posso mudar de ideia mas sempre quis morar ai vc acha que ainda a muita coisa a se fazer antes ? Pq por exemplo agr estou fazendo aula de inglês depois irei gazer de informática e depois o de espanhol vc acha q esta muito cedo para eu pensar nisso?
Oi, Cristian! É sempre bom se preparar antes, mas no seu caso eu focaria, por enquanto, nos estudos de espanhol (depois do inglês), já que aprender uma língua sempre te ajuda a abrir portas, seja aqui ou em outras partes do mundo. Até você completar 18 anos, muita coisa pode mudar, por isso o ideal é ir acompanhando as notícias e ver se o seu interesse pela Espanha se mantém… talvez até lá você descubra que prefere estudar em outro lugar. Um abraço e obrigada por acompanhar o blog.
Oi, bom dia. Tenho 30 anos sou casado e tenho um filho de 3 anos, sou funcionario publico no Brasil e ganho por volta de 5 mil reais, devido a um problema na coluna, me aposentei. E sempre tive vontade de morar na espanha, pois sou fanático pelo Real Madrid e amo muito a espanha. Gostaria de saber que teria possibilidade de eu ir morar na espanha, mesmo eu e minha familia não tendo familiar, nacionalidade etc? Mas tenho renda fixa.
Oi, Douglas. Sim, existe a possibilidade de vir com o visto de residência não lucrativa – mas ele não te permite trabalhar no país. Aqui você encontra mais info: http://www.estoesmadridmadrid.com/2016/05/04/aposentado-viver-legalmente-na-espanha/
Olá!”
Parabéns pelas informações.
Tô de olho na Espanha,tenho 63 anos e meu futuro começa agora….
Me aguardem,
Saudações de um brasileiro que ama esse país.
Ruy, adorei a animação! Boa sorte!
Olá
Tenho uma proposta de compra de um imóvel de quatrocentos mil euros
Qual benefício que teria na aquisição desse bem perante as autoridades espanholas?
Oi, Ruy! Sei que o governo espanhol antes concedia benefícios para quem adquiria imóveis de valores como esse, mas não sei se isso continua vigente. Recomendo que você consulte um especialista em imigração para te orientar em relação a isso. Abs!
Boa noite ,esse lugar me parece bem familiar…..vcs moram e sol,ja estive ai na espanha a passeio em 2007 fiquei por 15 dias em 2008 fiquei 90 dias, mas acho que fui numa epoca de crise que o pais estava passando, hj moro no brasil e estou planejando em voltar o ano que vem ver se tem alguma coisa pra mim ai…..queria saber como esta o desemprego ainda esta grande ou esta bem melhor ……..!!!
Hj vejo que tem bastante agencia te dando auxilio sobre documentacao isso e muito bom pra quem nao domina o idioma direito… !!!
muchas gracias
Oi, Ado. O desemprego está melhor do que alguns anos, mas o mercado de trabalho ainda está ressentido e o desemprego é de cerca de 20%. Como sempre comento aqui, para quem não tem documentos que permitam trabalhar legalmente, não acho que vale a pena arriscar para vir. Nesse post tem mais info: http://www.estoesmadridmadrid.com/2017/04/26/mercado-de-trabalho-na-espanha/ Abs
Ola, vou passar uns tempos na casa da minha irma, gostaria de saber quanto tempo posso ficar legalmente em Madrid? Uns diz que e 3 meses outros 6. Desde ja agradeco. Abraço!
Oi, Josilene. Como turista, você pode permanecer 90 dias na Espanha. Abs
Oi, Larissa. Parabéns por esse seu espaço e obrigada por compartilhar esse conhecimento…mtas informações e dicas úteis.
Eu tenho 48 anos, solteira, dupla cidadania (BR-ES), e tenho 2 filhos peludos ?? rs.
Fiquei desempregada ano passado, após 17 anos numa grande instituiçao, onde trabalhava com gestão de projetos na área de RH e consultoria em cargos e salarios, avaliação de desempenho, mapeamento de competências.
Tenho famíliares de 3o grau na Galicia, onde já estive por duas vezes. Sempre almejei viver na Espanha, mas como trabalhava aqui, essa idéia nunca se concretizou.
Agora, desempregada e sem nada q me prenda por aqui quero investir na mudança, levando junto meus dois cães, claro.
Poderia me dizer se há algum site, empresa especializada, na Esp ou em Port, onde eu possa me candidatar para trabalho mesmo ainda estando aqui? Posso me candidatar a trabalhos de apoio administrativo, por exemplo, ou acompanhamento no setor de mídias sociais. Creio q não devo focar na área em trabalhava, pq imagino seja mais difícil.
Se souber os trâmites para levar animais tb, me ajudaria mto.
Desde já lhe agradeço, e se precisar de algo daqui (RJ) estou à disposição.
Beth ?
Oi, Beth! Há diversos sites para procurar emprego aqui na Espanha. Esse post tem uma lista bem completa: http://blogueirosmadrid.com/2015/12/08/sites-encontrar-trabalho-na-espanha/ Quanto a trazer seus animais, esse post da Camila pode te ajudar: http://blogueirosmadrid.com/2016/06/02/transporte-animal-para-a-espanha/ Boa sorte!
Oi, Larissa. Seu site é muito bom. Parabéns! Gostaria de uma orientação, se possível. Eu e meu marido estamos requerendo o visto para residência sem fins lucrativos. E uma das exigências é fazer um plano de saúde, para evitar onerar o governo da Espanha. Nós vimos uns planos daí, mas não sabemos se preenche os requisitos, para falar a verdade, não sabemos quais são esses requisitos, já que no site do consulado não tem detalhes de como seria esse plano de saúde. Você saberia me informar? Você fez algum? Qual? Desde já obrigada.
Anesia, normalmente esse seguro é o que cobre todo os países que assinaram o Tratado de Schengen (a Espanha é um deles) e que tem cobertura mínima de 30 mil euros. De qualquer forma, praticamente todas as seguradoras brasileiras vendem esse seguro. Na época, eu fiz um, mas como praticamente não usei o serviço, prefiro não recomendar (nem criticar). Um abraço!
entao nao compensa fazer e isso quer dizer
Sem documentos, não compensa, Ado!
Sou bisneta de espanhol posso tirar a cidadaniaa espanhola ?
Oi, Cristiane. Infelizmente, não. A cidadania para descendentes vai até netos de espanhóis, conforme expliquei neste post: http://www.estoesmadridmadrid.com/2015/09/10/nacionalidade-espanhola/
Oi Cristine,sou aposentado com esposa e 1 filho.Gostaria de me mudar para Espanha. Que tipo de aconselhamento poderia me dar Qto à moradia … valor de aposentadoria… Aluguel e outras . Grato
Oi, Dino. Sobre aposentadoria, recomendo a leitura deste post: http://www.estoesmadridmadrid.com/2016/05/04/aposentado-viver-legalmente-na-espanha/ Em relação aos outros pontos, dá uma olhada neste post índice: http://www.estoesmadridmadrid.com/2016/12/15/tudo-sobre-morar-na-espanha/ Um abraço!
Olá Larissa! Será que você pode me informar como consigo a “Certificación de la Dirección General de Policía que acredite el tiempo de residencia legal y continuada en España”, para fins de requerimento futuro de residência? Eu tinha que ter feito algum cadastro ou registro na Polícia quando entrei na Espanha? Obrigada.
Oi! Não sei que documento é esse, mas acredito que possa valer uma certificado de “empadronamiento”, não? Muitos lugares não aceitam o volante, só o certificado mesmo. Você deve ver qual é o local no seu município onde você pode retirar este documento. Um abraço!
Ola Larissa tudo bem? Me chamo Vagner, a pouco tempo estive na Espanha, rodei muitos lugares principalmente Madrid, sou apaixonado pelo país, sempre que posso vou em dois em dois anos, sonho em morar na Espanha, sou formado em contabilidade, vou tentar de início um curso na Espanha de espanhol ou se possível na minha área contabilidade, vc acha que conseguiria algo na minha área? No caso teria que validar meu diploma? Estou vendo todas as possibilidades pra me mudar em no máximo 01 ano, grato pelas dicas, excelente post, abraços!
Oi, Vagner. O grande desafio é conseguir um documento que lhe permita trabalhar. Se você vier fazer um mestrado, pode fazer estágio, por exemplo; mas para conseguir um visto de trabalho, a empresa precisa comprovar que não encontrou um espanhol ou imigrante legalizado para a vaga. A maior parte dos cursos que precisam de homologação são relacionados à área de saúde, como você pode ver aqui: https://www.boe.es/buscar/doc.php?id=BOE-A-2008-18702 Um abraço!