Morar na Espanha e contribuir com o INSS no Brasil. Como funciona?
Já sabemos que os anos trabalhados na Espanha contam para a aposentadoria no Brasil e desta vez o escritório Koetz Advocacia vai explicar como contribuir com o INSS no Brasil se você planeja morar ou está morando temporariamente na Espanha atualmente.
Confiram o texto do especialista abaixo:
Moro temporariamente na Espanha e quero contribuir com o INSS no Brasil. Como faço?
“Como o sistema previdenciário brasileiro está entre os melhores do mundo, é uma boa decisão continuar contribuindo com a previdência do Brasil enquanto estiver residindo em outro país. Caso você esteja morando na Espanha temporariamente, existe uma forma simples de contribuir com o INSS e ser isento da taxação da previdência espanhola através de um documento chamado Certificado de Deslocamento Temporário e Isenção de Contribuição, ou apenas CDT.
Atualmente, os descontos da seguridade social espanhola – ou cotización – são estipulados da seguinte forma:
Horas comuns – 4,7%
Horas extras por força maior – 2,0%
Horas extras comuns – 4,7%
Este documento visa permitir que o brasileiro contribua com a previdência no Brasil, mantendo os benefícios do INSS, sem sofrer descontos para a previdência espanhola. O CDT pode possuir regras variadas dependendo do acordo firmado entre cada país. No caso da Espanha, ele está disponível para aqueles que estão trabalhando temporariamente em empregos formais ou aos profissionais autônomos.
A solicitação do CDT é feita no próprio INSS mediante a comprovação de transferência de moradia para a Espanha. O prazo poderá ser fixado entre 2 e 3 anos, com possibilidade de prorrogação durante mais 2 anos. Ou seja, você poderá continuar contribuindo com o INSS sem necessidade de pagar contribuições à previdência espanhola por até 5 anos.
Aeroporto de Barajas
E como conseguir o CDT se eu já estou na Espanha?
O INSS defende que o CDT deve ser pedido no Brasil. Entretanto, muitas pessoas entram com ação judicial para conseguir o documento após já estarem morando na Espanha através de um advogado previdenciário que atue internacionalmente.
Gostaria de receber todas as notícias desta página estou no exterior e gostaria de saber como faça para ter. meu número da previdência social.
Oi, Amelia! Para receber as notícias da página você só precisa incluir seu email na caixa que aparece do lado direito, embaixo de “assine nossa newsletter”: http://www.estoesmadridmadrid.com/ .
Oi Amelia, tudo bem?
O número da previdência social pode ser obtido a partir do site do INSS, sem necessidade de vir ao Brasil. Basta se inscrever como contribuinte facultativo. Explicamos tudo sobre previdência para brasileiro no exterior no site: http://www.koetzadvocacia.com.br/aposentadoria-de-brasileiros-no-exterior/
Abraços
Eu ja tenho a doble nacionalida e 18 años contribuido no Brasil,e contribuyó aquí na Espanha.Posso continuar contribuino también ai no Brasil?? Ja estou na Espanha nove años y fiz saber si no Brasil q vivo aquí.
Lucia, segundo o advogado, o prazo máximo para contribuir no Brasil estando na Espanha é de cinco anos, ou seja, você já não se encaixaria. Abs!
Eu trabalhei 2 anoa na espanha pagando seguridade social voltei pro Brasil tem 3 anos tambem tenho direito o que devo fazer?
Oi, Vera. Nesse caso você tem que ir no INSS ou consultar um advogado, como o Koetz, para que os anos que você trabalhou na Espanha sejam somados aos anos trabalhados no Brasil e contem para a sua aposentadoria.
Olá Larissa, acabei de chegar na Espanha com um contrato pela empresa por tempo indefinido e não temporário. Também me enquadraria para solicitar o CDT? OBrigado
Oi, Antonio. Acredito que sim e que vai depender mais do tempo que você planejar ficar aqui do que do tipo de contrato, mas como esses assunto são super complicados, recomendo consultar um especialista. Abs!
Ola Larissa moro a 9 anos na Espanha, é necesario eu pagar otro inss no Brasil?? Ou os anos trabalhados aquí somam para aposentadoria no Brasil??
Oi, Monalisa. Conforme esse texto explica, os anos trabalhados na Espanha contam sim para a aposentadoria no Brasil: http://www.estoesmadridmadrid.com/2016/03/14/trabalhar-na-espanha-aposentadoria-no-brasil/ Não é obrigatório pagar o INSS no BRasil se vc mora aqui, mas é recomendável, como o advogado explica.
Olá,tenho 46 anos,tenho nacionalidade Espanhola e Brasileira.Vim para Espanha aos 19 e levo 26 trabalhados e cotizados na Espanha e tenho um plano de aposentadoria aqui.Posso me aposentar no Brasil? Que me aconselhas? Obrigado.
Oi, Marcos! Sim, você pode, já que o acordo é bilateral. O ideal seria consultar um especialista para que ele te indicasse como proceder nesse caso – e o melhor seria fazer disso antes de ir pro Brasil para que você possa providenciar os documentos necessários! Abs!
Ola..tenho 22 anos pagados inss no brasil..vivo na espanha…como posso pagar o carnet se o banco do brasil fechou aqui…so tem em portugal…e nao gostaria de depender de ninguem no brasil..tem outra maneira???
Oi, Fátima! Você teria que entrar em contato com o Banco do Brasil ou o próprio INSS para saber como funciona. Abs!
Moro na Espanha a muitos anos,e legalmente a 7 anos.Tenho 44 anos,pouquissimos anos com INSS,cotizados no Brasil.Queria informaçao sobre:como fazer para contar esses anos trabalhados na Espanha.Que documentos sao necessarios para fazer a computaçao.Quando devo fazer essa computaçao.Trabalho de Emoregada Domestica.E se só posso fazer essa computaçao no Brasil.Obrigada!
Oi, Jussara. Você deve entrar em contato com um advogado especialista para poder te orientar, como o Eduardo Koetz. Abs!